POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política tem por finalidade demonstrar o nosso compromisso em resguardar a sua privacidade e proteger seus Dados Pessoais, estabelecendo as regras sobre o Tratamento, bem como explicando quais são seus direitos e como exercê-los.

Sabemos que se preocupa com os seus dados pessoais e sobre o modo como são utilizados, e queremos que confie no BENZOTA E PRESTES para utilizar os seus dados pessoais com cuidado. Esta Política de Privacidade irá ajudá-lo a compreender o que são dados pessoais coletados, porque os coletamos e aquilo que fazemos com eles.

Ao ler nossa Política de Privacidade, por favor, tenham em conta que o mesmo se aplica à sociedade BENZOTA E PRESTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.253.864/0001-27.

Tentamos manter nossa Política tão simples quanto possível, mas caso não esteja familiarizado com os termos utilizados, leia primeiro e entenda estes conceitos básicos:

CONCEITOS BÁSICOS

Para melhor entendimento desta Política, devem ser consideradas as seguintes definições:

Cookies: Pequenos arquivos enviados para o seu navegador ou dispositivos, que armazenam as suas preferências e outras informações sobre como e quando nossos ambientes são visitados, bem como a quantidade de pessoas que acessam.

Dados Pessoais ou Dados: É o dado relativo a uma pessoa física, que seja capaz de identificá-la ou torná-la identificável.

Encarregado ou Data Protection Officer (DPO): Pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre nós, os titulares dos dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Legislação aplicável: Toda legislação que verse sobre privacidade e proteção de Dados Pessoais, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Nossos ambientes ou site: Designa o endereço eletrônico: www.benzotaeprestes.com.br

Política: É esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.

Titular dos Dados: É você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.

Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação.

1. QUEM OS COLETA?

Quaisquer dados pessoais fornecidos ou recolhidos pelo escritório BENZOTA E PRESTES através de outras tecnologias de monitorização são tratados pelo escritório BENZOTA E PRESTES, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.253.864/0001-27, a responsável pelo tratamento.

Esta política de Privacidade também se aplica ao conteúdo de marketing do escritório BENZOTA E PRESTES, incluindo ofertas e publicidade a produtos e serviços da BENZOTA E PRESTES, que nós (ou um fornecedor de serviços atuando em nosso nome) lhe apresentamos em websites, plataformas e aplicações de terceiros com base na sua informação de utilização do nosso site. Estes websites de terceiros terão geralmente as suas próprias Políticas e Termos e Condições de Privacidade. Recomendamos que os leia antes de utilizar esses websites.

2.  DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS?

Dados pessoais significa qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados”). É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou genética, econômica, cultura ou social dessa pessoa singular.

Poderão ser-lhe solicitados os seus dados pessoais quando entrar em contato conosco. O escritório BENZOTA E PRESTES poderá compartilhar os seus dados pessoais com parceiros comerciais que utilizarão de acordo com esta Política de Privacidade. Poderemos também associar estes dados com outra informação para melhorar os nossos produtos, serviços, conteúdo e publicidade.

O titular não é obrigado a fornecer ao escritório BENZOTA E PRESTES os dados pessoais que este solicita, mas caso escolha não o fazer, poderemos não conseguir oferecer-lhe os nossos produtos e serviços, ou um serviço de alta qualidade ou responder a alguma questão que possa ter.

3. MODO QUE UTILIZAMOS PARA RECOLHER OS SEUS DADOS PESSOAIS

Poderemos recolher os seus dados pessoais de várias fontes. Estas incluem:

• Dados pessoais que nos fornece diretamente. Coletamos informação sobre a sua utilização dos nossos serviços e produtos, tais como o tipo de conteúdo que visualiza ou com o qual interage, ou a frequência e duração das suas atividades. Coletamos também dados pessoais que nos fornece quando subscreve um newsletter publicitária, preenche um questionário, através de contatos telefônicos, interações em nossos canais e comunicações ou registra dados para que façamos o contato com o titular. Nestas ações poderemos solicitar alguns dos seus dados pessoais, tais como o seu nome, gênero, data de nascimento, morada, endereço eletrônico, número de telefone.

• Dados pessoais que coletamos automaticamente. Coletamos e guardamos também certos tipos de dados pessoais sempre que interage conosco online. Por exemplo, utilizamos cookies e tecnologias de monitorização (para saber mais a nosso Política de Cookies) para obter dados pessoais sempre que o seu navegador de internet acesse aos nossos websites ou publicidades e a outros conteúdos oferecidos pela BENZOTA E PRESTES ou em seu nome em outros websites.

4. QUANDO E COMO COLETAMOS “CATEGORIAS ESPECIAIS DE DADOS PESSOAIS”

Certas categorias de dados pessoais, tais como os que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical, os dados genéticos, os dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca, os dados relativos à saúde ou relativos à vida sexual ou orientação sexual são classificadas como “dados sensíveis” e se beneficiam de proteção adicional sob a legislação Europeia de proteção de dados.

Limitamos tanto quanto possível as circunstâncias em que coletamos e tratamos estas categorias especiais de dados.  

5. PARA QUE FINALIDADE UTILIZAMOS OS SEUS DADOS?

Nós coletamos, tratamos e divulgamos os seus dados pessoais apenas para finalidades específicas e limitadas, tais como: para processar os seus pagamentos, para realizar contato para regularização de débitos pendentes, para avaliar e lidar com quaisquer reclamações e solicitações, para cumprimento de obrigações legais e ou  regulatórias, para participação em processos seletivos, para desenvolver e melhorar os nossos produtos, serviços, métodos de comunicação e a funcionalidade dos nossos websites, para lhe oferecer produtos e comunicações personalizadas e para cobrança de créditos e/ou execução de contratos firmados com nossos clientes.

Além disso, a BENZOTA E PRESTES processa os seus dados pessoais utilizando também meios automatizados. Uma decisão automatizada é uma decisão tomada em exclusivo por meios automáticos, onde nenhum humano está envolvido no processo de decisão que envolve os seus dados pessoais.

Onde coletarmos e utilizarmos os seus dados pessoais para as finalidades acima mencionadas ou para outros fins, iremos informá-lo previamente ou no momento da coleta.

6. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

O escritório BENZOTA E PRESTES leva muito a sério a segurança dos seus dados pessoais. Envidamos todos os esforços para proteger os seus dados pessoais de uso indevido, interferência, perda, acesso não autorizado, modificação ou divulgação.

As nossas medidas incluem a implementação de controles de acesso apropriados, investindo na mais recente Capacidade de Segurança da Informação para proteger os nossos ambientes informáticos, e assegurando a encriptação, pseudonimização e anonimização de dados pessoais sempre que possível.

O acesso aos seus dados pessoais é apenas permitido entre os nossos funcionários e agentes em função da necessidade de conhecimento e sujeito a rigorosas obrigações contratuais de confidencialidade quando processados por terceiros.

7. COMO manteremos os seus dados pessoais?

Manteremos os seus dados pessoais durante tanto tempo quanto deles necessitarmos para a finalidade para a qual são tratados. Por exemplo, quando efetuar uma aquisição de um produto com os nossos clientes, manteremos os dados relativos à sua adesão, para que possamos cumprir o contrato específico que celebrou, de modo que  manteremos os seus dados pessoais durante um período que nos permita lidar ou responder a quaisquer queixas, questões ou preocupações relativas à adesão e para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

Guardamos os dados identificáveis que coletamos diretamente para fins específicos, durante o mínimo tempo possível, após o qual tomaremos medidas para os apagar definitivamente. 

Reveremos ativamente os dados pessoais que detemos e apagaremos de modo seguro ou em alguns casos anonimizaremos, quando cessar a obrigação legal, comercial ou do consumidor para que sejam mantidos.

8. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?

É titular de um conjunto de direitos em relação aos seus dados pessoais e ao modo como são tratados. Poderá exercer esses direitos em qualquer momento. Fornecemos abaixo um resumo geral desses direitos, juntamente com aquilo que implicam para si.

1. A confirmação da existência de tratamento;
2. O acesso aos dados;

• A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

1. A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
2. A portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
3. A eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;

• A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o escritório Benzota e Prestes compartilhou seus dados;
• A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; e

1. A revogação do consentimento.

Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o usuário poderá entrar em contato com o escritório BENZOTA E PRESTES conforme as orientações constantes nesta Política.

O escritório BENZOTA E PRESTES empreenderá os esforços necessários para atender tais pedidos no menor intervalo de tempo possível. No entanto, procederá à avaliação de cada solicitação identificando, individualmente as solicitações e atuação da empresa, se como Controladora dos dados e/ou apenas atuante como Operadora dos dados, podendo indicar aos titulares de dados o canal de comunicação com o Controlador dos dados solicitados. Mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo mínimo de guarda de informações de usuários de aplicações de internet, determinado pela legislação brasileira.

9. COMO contatar o escritório benzota e prestes?

Caso tenha quaisquer questões ou preocupações sobre a Política de Privacidade do escritório BENZOTA E PRESTES, o tratamento de dados ou deseje apresentar uma reclamação sobre uma possível violação das leis de privacidade, por favor entrar em contato com o Encarregado de Privacidade de Dados através do e-mail dpo@benzotaeprestes.com.br

Política atualizada em fevereiro/2022.